TERMOS E CONDIÇÕES DA PLATAFORMA OVNIBUZ

Bem-vindo à plataforma Ovnibuz, um ambiente de múltiplos sites e múltiplos negócios electrónicos. Ao utilizar a plataforma, o utilizador concorda com os presentes termos e condições de utilização. Se não concordar com estes termos, por favor não utilize a plataforma.

Descrição da plataforma: A plataforma Ovnibuz é um ambiente online que permite a criação e hospedagem de diversos sites e lojas virtuais, possibilitando a venda de produtos e serviços pela internet.

Utilização da plataforma: A plataforma Ovnibuz é disponibilizada para uso exclusivo de pessoas jurídicas ou físicas que tenham capacidade jurídica para contratar. O utilizador deve criar uma conta, fornecendo informações precisas e verdadeiras, e aceitando a Política de Privacidade e os Termos e Condições de Utilização da plataforma.

Responsabilidades do utilizador: O utilizador é responsável por todos os conteúdos que publica na plataforma, garantindo que não infringe quaisquer direitos de terceiros. O utilizador deve utilizar a plataforma de acordo com as leis e regulamentos complementares, bem como com as regras de conduta recomendadas pelo Ovnibuz.

Propriedade intelectual: Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com a plataforma Ovnibuz são propriedade exclusiva da empresa, incluindo todos os direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual. Nada nesta plataforma deve ser interpretado como concessão de uma licença ou direito de uso de qualquer propriedade intelectual da Ovnibuz.

Responsabilidades do Ovnibuz: O Ovnibuz não é responsável por qualquer conteúdo publicado pelos utilizadores na plataforma. A empresa reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes Termos e Condições, as leis e regulamentos em vigor, ou que seja considerado ofensivo ou inapropriado.

Limitações de responsabilidade: Em nenhuma circunstância o Ovnibuz será responsável por quaisquer danos directos, indirectos, acidentais, especiais ou consequenciais resultantes da utilização ou incapacidade de utilização da plataforma.

Alterações aos Termos e Condições: O Ovnibuz reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições em qualquer altura sem aviso prévio. Ao continuar a utilizar a plataforma após a publicação de tais alterações, o utilizador estará a concordar com os novos termos.

Rescisão: O Ovnibuz reserva-se o direito de cancelar o acesso do utilizador à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação dos presentes Termos e Condições.

Lei aplicável: Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta as disposições sobre conflitos de leis. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente dos presentes Termos e Condições será submetida à jurisdição dos tribunais do Brasil.

Contacto: Em caso de dúvidas sobre a plataforma: suporte@ovnibuz.com